Assinatura eletrônica e assinatura digital são a mesma coisa?
30 de março de 2017 No Comments Gestão de Documentos Michele Regina Neinas

Com certeza você já deve ter ouvido algo sobre os termos assinatura eletrônica e assinatura digital. Este assunto está se tornando comum nas empresas que buscam praticidade, segurança e legalidade nas informações.

Se olharmos para a terminologia das palavras eletrônica e digital, elas parecem sinônimos, mas na verdade não são. E aí surgem as dúvidas. Qual a diferença entre elas? Qual a segurança? Como compará-las entre si e decidir qual é a melhor opção para o seu caso? Vamos explicar a diferença que existe entre os dois termos e fazer uma análise do que se trata cada um deles.

Diferença entre assinaturas

Assinatura eletrônica é o termo utilizado para qualquer tipo de assinatura em meio eletrônico, enquanto a assinatura digital é uma das espécies do gênero assinatura eletrônica. Para facilitar a compreensão, podemos considerar que a assinatura eletrônica é uma floresta com  vários tipos de árvores, enquanto a assinatura digital é uma das espécies de árvore desta floresta.

No contexto da formalização digital a característica mais importante que se deve identificar entre as espécies de assinatura é a eficácia probatória, que se trata da capacidade que se tem de provar que uma determinada assinatura foi feita pela pessoa que se diz ser. Esta característica é a base para entendermos melhor as diferenças de cada tipo de assinatura eletrônica, alguns exemplos de assinatura eletrônica:

Senha: Código secreto previamente acordado entre as partes como forma de reconhecimento. Utilizado fortemente em transações bancárias de todos os níveis.

Assinatura digitalizada: É a reprodução da assinatura de próprio punho como imagem (grafia) obtida por um equipamento tipo escâner. Dica Importante: Não confunda assinatura eletrônica digitalizada, com assinatura digitalizada, que é quando uma pessoa assina um documento fisicamente e depois digitaliza o mesmo tornando-o eletrônico. Esse tipo de assinatura só tem validade no papel, apresentando o documento original assinado, ou seja, não tem valor nenhum no meio eletrônico.

Assinatura digital: Como o próprio nome diz, serve para assinar qualquer documento eletrônico. Tem validade jurídica inquestionável e equivale a uma assinatura de próprio punho. É uma tecnologia que utiliza a criptografia e vincula o certificado digital ao documento eletrônico que está sendo assinado. Assim, dá garantias de integridade e autenticidade.

Com ela, sua empresa ou o seu departamento elimina o processo manual de coleta de assinaturas, a remessa física de documentos, o reconhecimento de firmas e a gestão de documentos físicos, reduzindo custos, simplificando os processos e agilizando substancialmente a formalização dos documentos.

A validade legal da assinatura digital é garantida pelo artigo 10 da MP nº 2.200-2, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), conferindo veracidade jurídica em relação as assinaturas nas declarações constantes dos documentos em forma eletrônica.

É importante ressaltar que entre todas as espécies de assinatura eletrônica, as legislações mundo afora escolheram apenas a assinatura digital (Infraestrutura de Chaves Públicas) como substituto legal da assinatura de próprio punho.

As características inerentes à assinatura digital

Quando falamos em assinatura digital, quatro tópicos se fazem importantes, sendo:

Autoria: é garantida pelo uso da certificação digital; Certificação digital é o ato de autenticar e comprovar não só a autoria de um documento digital, mas também o seu teor.

Integridade: qualquer alteração no documento eletrônico faz com que a assinatura seja invalidada, garantindo assim o princípio da inalterabilidade.

Autenticidade:  o autor da assinatura digital utiliza sua chave privada para cifrá-lo de modo a garantir a autoria em um documento eletrônico. Esta autenticidade só é obtida porque a chave privada é acessível exclusivamente por seu proprietário.

Não-repúdio ou Irretratabilidade: quando uma pessoa assina digitalmente, utiliza sua chave privada para cifrar o documento. Assim, ela é impedida de negar a autenticidade da mensagem.

Estes 4 itens de integridade são garantidos pelo software de Gestão de Documentos da Digitaldoc, que além de realizar a gestão eletrônica de documentos, ainda conta com a funcionalidade de assinar documentos pelo sistema utilizando um certificado digital A1 ou A3. Abaixo é possível ver o fluxo da assinatura digital proporcionado pelo software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos Digitaldoc.

Fluxo da assinatura digital proporcionado pelo software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos Digitaldoc

Certificado digital A1: é o arquivo digital gerado e armazenado no próprio computador pessoal do usuário, com validade de 1 ano. Não necessita de token ou cartão. É instalado no computador do usuário.

Certificado digital A3: disponível em token ou cartão, pode ser utilizado em qualquer computador, com validade de 1 a 3 anos.

Quer saber mais sobre organização documental, assinatura digital e eletrônica de documentos? Acesse nosso site e fale com nossos especialistas!

 

 

Palavras-chave

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *